Termos e condições de uso do site Guia na Mochila
Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo. Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por SEO & Ads Agency, inscrita no CNPJ sob o nº _, com sede em Brasília – DF, neste termo representado apenas por “Guia na Mochila”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “Usuário”, resguardando todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço https://guianamochila.com.br.
A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 01 de Janeiro de 2024.
1. DA FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade sobre viagens e turismo, abordando desde pontos turísticos, dicas de viagem e notícias que afetam as viagens. O site Guia na Mochila busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços. Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de e-commerce. Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível. Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo o site Guia na Mochila ser responsabilizado de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado. É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.
2. DO ACEITE DOS TERMOS
Ao acessar o site Guia na Mochila, o Usuário concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como com as demais políticas e princípios que regem o site. Caso o Usuário não concorde com algum dos termos e condições, deverá cessar imediatamente o acesso e a utilização do site.
O site Guia na Mochila se reserva o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. É de responsabilidade do Usuário verificar periodicamente se houve alguma atualização destes termos e condições. O acesso e a utilização do site após as alterações implicam na aceitação tácita dos novos termos e condições.
3. DOS DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO
O Usuário poderá acessar e utilizar o site Guia na Mochila para fins lícitos, pessoais e não comerciais, respeitando os direitos autorais, a propriedade intelectual, a privacidade e os demais direitos do site Guia na Mochila e de terceiros.
O Usuário se compromete a não utilizar o site Guia na Mochila para:
- Violar ou infringir quaisquer leis, regulamentos, normas, direitos ou obrigações aplicáveis;
- Transmitir, divulgar, armazenar ou disponibilizar conteúdos que sejam ilegais, ofensivos, difamatórios, obscenos, violentos, discriminatórios, ameaçadores ou que violem a moral e os bons costumes;
- Praticar ou fomentar atos que sejam contrários à ética, à moral, à honra, à imagem, à reputação ou aos direitos do site Guia na Mochila ou de terceiros;
- Causar ou tentar causar danos, prejuízos ou inconvenientes ao site Guia na Mochila ou a outros usuários, por meio de ataques, invasões, vírus, spam, phishing, malware ou outras formas de interferência;
- Obter ou tentar obter acesso não autorizado ao site Guia na Mochila ou a qualquer conteúdo, sistema, recurso ou funcionalidade que não esteja disponível ao público;
- Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, traduzir, exibir, publicar ou criar obras derivadas a partir do site Guia na Mochila ou de qualquer conteúdo, sistema, recurso ou funcionalidade que pertença ao site Guia na Mochila ou a terceiros, sem a devida autorização;
- Utilizar o site Guia na Mochila ou qualquer conteúdo, sistema, recurso ou funcionalidade para fins comerciais, publicitários ou promocionais, sem a devida autorização.
O Usuário reconhece e aceita que o site Guia na Mochila poderá, a seu exclusivo critério, suspender, bloquear, cancelar ou remover o acesso e a utilização do site por parte do Usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso constate ou suspeite de qualquer violação destes termos e condições ou de qualquer lei, regulamento, norma, direito ou obrigação aplicável.
4. DOS DIREITOS E DEVERES DO SITE GUIA NA MOCHILA
O site Guia na Mochila se compromete a oferecer um site seguro, confiável, funcional e atualizado, buscando sempre aprimorar a qualidade e a disponibilidade dos serviços prestados.
O site Guia na Mochila se reserva o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes do site, do conteúdo, dos sistemas, dos recursos ou das funcionalidades, a qualquer momento e sem aviso prévio, visando a melhoria contínua do site.
O site Guia na Mochila se reserva o direito de monitorar, moderar, editar ou excluir quaisquer conteúdos, comentários, avaliações ou mensagens enviadas pelos usuários no site, a seu exclusivo critério, caso considere que tais conteúdos sejam inadequados, ofensivos, ilegais ou que violem estes termos e condições ou qualquer lei, regulamento, norma, direito ou obrigação aplicável.
O site Guia na Mochila se reserva o direito de coletar, armazenar, tratar e compartilhar os dados pessoais dos usuários, de acordo com a sua Política de Privacidade.
O site Guia na Mochila se reserva o direito de interromper, suspender ou limitar o acesso e a utilização do site, do conteúdo, dos sistemas, dos recursos ou das funcionalidades, a qualquer momento e sem aviso prévio, por motivos técnicos, de segurança, de manutenção, de força maior ou de qualquer outra causa que escape ao seu controle.
5. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
O site Guia na Mochila é titular ou licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o site, o conteúdo, os sistemas, os recursos e as funcionalidades, incluindo, mas não se limitando a, marcas, logotipos, nomes, textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, layouts, códigos, algoritmos, softwares, aplicativos, bancos de dados e outros elementos.
O Usuário reconhece e respeita os direitos de propriedade intelectual do site Guia na Mochila e de terceiros, bem como se compromete a não violar ou infringir tais direitos, sob pena de responder civil e criminalmente pelas consequências de seus atos ou omissões.
O Usuário poderá visualizar, baixar e imprimir o conteúdo do site Guia na Mochila para fins pessoais e não comerciais, desde que mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais e de propriedade intelectual.
O Usuário não poderá copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, modificar, adaptar, traduzir, publicar, criar obras derivadas, explorar, comercializar ou utilizar o site Guia na Mochila ou qualquer conteúdo, sistema, recurso ou funcionalidade que pertença ao site Guia na Mochila ou a terceiros, sem a prévia e expressa autorização do site Guia na Mochila ou do respectivo titular.
6. DA RESPONSABILIDADE
O site Guia na Mochila não se responsabiliza por quaisquer danos, prejuízos, perdas, lucros cessantes, reclamações, ações, demandas ou despesas decorrentes de:
- Acesso, utilização, indisponibilidade ou falha no site, no conteúdo, nos sistemas, nos recursos ou nas funcionalidades;
- Violação ou descumprimento destes termos e condições ou de qualquer lei, regulamento, norma, direito ou obrigação aplicável;
- Conduta, ato ou omissão de qualquer usuário ou terceiro no site ou fora dele;
- Conteúdo, produto, serviço, anúncio ou link de qualquer usuário ou terceiro no site ou fora dele;
- Eventos de força maior ou de caso fortuito que impeçam, total ou parcialmente, a execução dos serviços do site.
O Usuário se responsabiliza por todos os danos, prejuízos, perdas, lucros cessantes, reclamações, ações, demandas ou despesas causados ao site Guia na Mochila ou a terceiros em decorrência de:
- Violação ou descumprimento destes termos e condições ou de qualquer lei, regulamento, norma, direito ou obrigação aplicável;
- Conduta, ato ou omissão do Usuário no site ou fora dele;
- Conteúdo, produto, serviço, anúncio ou link fornecido pelo Usuário no site ou fora dele.
O Usuário deverá indenizar, defender e isentar o site Guia na Mochila e seus sócios, administradores, funcionários, colaboradores, parceiros, fornecedores e licenciadores de qualquer reclamação, ação, demanda ou despesa decorrente de sua responsabilidade, incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios.
7. DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO
Estes termos e condições vigoram por prazo indeterminado, podendo ser rescindidos a qualquer momento, por qualquer das partes, mediante comunicação por escrito.
A rescisão destes termos e condições não implica na extinção das obrigações e responsabilidades das partes, que permanecerão válidas por todo o período em que subsistirem os efeitos decorrentes da relação estabelecida entre o site Guia na Mochila e o Usuário.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes termos e condições constituem o acordo integral entre o site Guia na Mochila e o Usuário, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento, verbal ou escrito, anterior ou contemporâneo.
A eventual tolerância ou omissão do site Guia na Mochila em exigir o cumprimento de qualquer disposição destes termos e condições não constituirá renúncia, novação ou alteração do pactuado.
Se qualquer disposição destes termos e condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal disposição será interpretada de forma a refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília – DF para dirimir quaisquer questões ou controvérsias oriundas destes termos e condições, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O SITE GUIA NA MOCHILA
Se o Usuário tiver alguma dúvida, sugestão ou reclamação sobre estes termos e condições ou sobre o site Guia na Mochila, poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço em Brasília – DF.